Boa Esperança do Norte – A Câmara Municipal rejeitou, por 5 votos a 4, um pedido da Bancada da Esperança que solicitava mais transparência da Prefeitura sobre a regularização fundiária nos distritos da Água Limpa e da Piratininga.
A votação ocorreu na sessão legislativa da segunda-feira 1º de dezembro. A proposta visava esclarecer denúncias de cobranças indevidas durante o processo de obtenção de escrituras para moradores dessas comunidades.
Quem votou contra e quem apoiou
Votaram a favor do pedido os vereadores:
- Joana D’arc de Azevedo
- Daniely Peters
- Izaqueu de Andrade
- Sidiney da Piratininga
Contra o pedido, votaram os parlamentares alinhados à gestão Calebe:
- Olenil Lino
- Emerson Cervi (Pepe da Piratininga)
- André Fenske
- Antonio Marcos (Marcão)
- Wellington Paduan
Moradores denunciam cobrança para conseguir escritura
O pedido surgiu após relatos de moradores sobre cobranças de até R$ 4 mil por parte de uma empresa privada. Essas cobranças estariam ligadas ao processo de regularização fundiária e exigiam pagamento antecipado.
Muitos moradores disseram não saber se a cobrança era legal, nem como agir caso não tivessem dinheiro à vista ou cartão para parcelar.
“Recebi a ligação pedindo o valor, mas nem sei quem está por trás disso”, contou um morador de Água Limpa ao Jornal da Boa Esperança.
Decisão judicial: Prefeitura deve cuidar do processo
Durante a sessão, vereadores contrários ao pedido alegaram que a Prefeitura não seria responsável pelo caso. No entanto, uma decisão judicial emitida em abril deste ano definiu que a Prefeitura é sim responsável por orientar e informar a população sobre todas as etapas da regularização, desde 1º de janeiro de 2025.
População cobra mais apoio e clareza
Moradores de Água Limpa e Piratininga continuam inseguros. Eles pedem:
- Orientação clara da Prefeitura
- Esclarecimento sobre as cobranças
- Possibilidade de parcelamento acessível
“Não custa a gestão nos orientar”, disse outro morador.
Suplente Sergio Pica Fio se manifesta
O suplente de vereador Sergio Pica Fio, morador de Água Limpa, enviou áudio a um grupo de WhasApp, dizendo estar disponível para ajudar. Ele não mencionou apoio direto da Prefeitura, mas confirmou que o processo de escritura exige pagamento.
Conclusão: transparência é essencial
Diante das cobranças e da insegurança dos moradores, o pedido da Bancada da Esperança buscava garantir mais transparência e segurança jurídica à população.
Mesmo rejeitado, o tema continua urgente para famílias que sonham com a escritura definitiva de seus terrenos em Boa Esperança do Norte.
