Boa Esperança do Norte – A Câmara Municipal de Sorriso aprovou, por 7 votos a 3, um projeto de lei complementar que reduz os valores pagos aos estagiários do município. Como resultado, a decisão tomada na sessão legislativa da segunda-feira 17 de fevereiro também afeta diretamente os estagiários da Educação em Boa Esperança do Norte, cidade recém-criada que ainda depende administrativamente de Sorriso.
Atualmente, a transição administrativa entre os dois municípios está em curso, podendo durar até dois anos. Durante esse período, Sorriso segue responsável pelo pagamento de algumas despesas, incluindo as bolsas de estágio. Dessa forma, os impactos dessa decisão serão sentidos por muitos estudantes que contam com esse auxílio financeiro.
Impacto na educação local
Na Escola Municipal Boa Esperança, quase 20 estagiários serão diretamente afetados pela mudança. Antes, eles recebiam valores mais altos; no entanto, agora enfrentarão uma significativa redução em seus ganhos. Como consequência, muitos precisarão buscar alternativas para complementar sua renda.
Como votaram os vereadores?
O Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 foi aprovado por maioria simples. Veja como cada vereador votou:
Favoráveis à redução das bolsas:
- Adir Cunico (Novo)
- Emerson Farias (PL)
- Wanderley Paulo (PP)
- Brendo Braga (Republicanos)
- Diogo Kriguer (PSDB)
- Gringo do Barreiro (PL)
- Toco Baggio (PSDB)
Contra a redução das bolsas:
- Darci Gonçalves (MDB)
- Jane Delalibera (PL)
- Professora Silvana Perin (MDB)
O presidente da Câmara, Rodrigo Materazzi (Republicanos), não votou, conforme o regimento interno. Além disso, a nova lei tem efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025, o que torna a situação ainda mais difícil para os estagiários afetados (Veja o vídeo abaixo a partir do minuto 38).
Novos valores das bolsas de estágio
Os estagiários tiveram cortes significativos em suas bolsas. Segundo Raiane Lopes Cardoso, estagiária em um centro municipal de educação infantil, a redução compromete a renda dos estudantes. “Antes recebíamos R$ 2 mil, agora caiu para R$ 1.040. Isso impacta muito”, declarou ao portal Só Notícias.
Confira os novos valores dos estágios:
Nível Médio (NM)
- 20 horas semanais: R$ 693,33
- 30 horas semanais: R$ 1.040,00
Técnico Nível Médio (TNM)
- 20 horas semanais: R$ 780,00
- 30 horas semanais: R$ 1.170,00
Técnico Nível Superior (TNS)
- 20 horas semanais: R$ 866,66
- 30 horas semanais: R$ 1.300,00
Os estagiários, por outro lado, continuarão recebendo um auxílio-transporte de R$ 217,00 por mês. Além disso, a lei também estabelece que futuras correções seguirão os reajustes dos servidores municipais. Dessa maneira, a esperança é que haja uma compensação futura para os prejuízos atuais.
Justificativas e polêmica
O vereador Wanderley Paulo (PP) afirmou que a redução das bolsas busca alinhar os valores pagos aos estagiários com os de outras cidades da região. No entanto, essa medida contrasta com uma decisão recente da mesma Câmara. Em 29 de janeiro, os vereadores aprovaram um projeto que criou 40 novos cargos públicos e extinguiu apenas três funções:
- Secretário de Transportes
- Subprefeito de Boa Esperança do Norte
- Superintendente Aeroportuário
Dessa forma, a contradição gerou críticas na comunidade, levantando questionamentos sobre as reais prioridades da administração municipal. Além disso, muitos apontam que a justificativa de equilíbrio financeiro parece não se aplicar a todas as decisões tomadas pelos vereadores.
Aumento salarial dos vereadores x redução das bolsas
A redução das bolsas ocorre, assim, quase um ano após a Câmara aprovar um aumento expressivo nos salários dos próprios vereadores. Em 2024, eles reajustaram seus vencimentos em 73,7%, elevando os salários de R$ 9.600,00 para R$ 16.500,00. Como se não bastasse, com a verba indenizatória, cada vereador passou a receber R$ 22.500,00 por mês.
Diante dessa diferença, muitos cidadãos questionam as escolhas feitas pelo Legislativo. Por isso, cobram mais transparência e coerência nas decisões financeiras. Afinal, se há necessidade de cortes orçamentários, por que os vereadores aumentaram seus próprios salários enquanto reduzem os valores destinados aos estagiários?
