Brasília – O Senado Federal se reuniria nesta terça-feira (8 de julho) para votar um projeto que pode mudar as regras dos jogos no Brasil. A proposta libera cassinos, bingos, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalo e máquinas caça-níqueis. A sessão estava marcada para as 14h.
Além dos jogos, senadores analisam indicações diplomáticas
Além do projeto sobre jogos, os senadores também avaliarão nomes para cargos de embaixadores. Os indicados irão representar o Brasil na Espanha, Suíça, Hungria e República Tcheca. Todos já foram aprovados em comissão e aguardam apenas a decisão final.
Cassinos terão regras específicas
De acordo com o projeto, os cassinos funcionarão apenas em áreas turísticas ou em embarcações especiais. Ou seja, hotéis com mais de 100 quartos e navios poderão receber esse tipo de negócio. Eles também precisam oferecer estrutura de lazer, como bares e restaurantes.
As regras preveem:
- 1 cassino por estado e no Distrito Federal;
- São Paulo poderá ter até 3 cassinos;
- Minas Gerais, Rio, Amazonas e Pará poderão ter até 2;
- Cassinos fluviais dependerão do tamanho dos rios.
Com isso, o governo pretende espalhar os cassinos de forma equilibrada pelo país.
Bingos voltam com regras claras
A proposta também autoriza o funcionamento de bingos permanentes. As casas poderão operar por 25 anos, com renovação permitida. Além disso, o bingo poderá usar cartelas físicas, máquinas eletrônicas e videobingo.
Veja os critérios:
- 1 casa de bingo por município;
- Cidades com mais de 150 mil habitantes poderão ter mais;
- Estádios com capacidade para 15 mil pessoas também poderão sediar jogos;
- Empresas deverão ter R$ 10 milhões de capital social integralizado.
Portanto, quem quiser explorar o negócio terá que comprovar estrutura financeira.
Jogo do bicho será controlado por empresas
O texto também libera o tradicional jogo do bicho. A ideia é permitir uma empresa para cada 700 mil habitantes, por estado. Como exceção, Roraima, com população menor, poderá ter apenas uma operadora.
Além disso, a autorização terá validade de 25 anos, com possibilidade de renovação. As exigências financeiras são as mesmas dos bingos.
Assim, o governo espera controlar e fiscalizar melhor essa atividade.
Apostas em cavalos e videobingo no mesmo local
As corridas de cavalo (turfe) também entram no projeto. Entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura poderão organizar os eventos e explorar as apostas.
Ao mesmo tempo, essas entidades poderão oferecer jogos de videobingo, desde que no mesmo espaço. Com isso, o projeto quer ampliar as fontes de renda nos locais onde há turfe.
Caça-níqueis precisarão de registro e auditoria
Por fim, o projeto regulamenta as máquinas de jogo, conhecidas como caça-níqueis. Todas deverão ser registradas no sistema do governo. Além disso, passarão por auditorias frequentes.
A divisão da receita será:
- 60% para o dono do estabelecimento;
- 40% para a empresa que fornece a máquina.
Dessa forma, o projeto busca garantir transparência, segurança e aumento da arrecadação.
(Com informações da Agência Senado)
