Mato Grosso – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esteve em Cuiabá nesta segunda-feira 18 agosto para debater com produtores rurais, deputados e autoridades locais os desafios da insegurança jurídica no agronegócio. O encontro foi promovido pela Aprosoja-MT e reuniu lideranças do setor produtivo de todo o estado.
O equilíbrio entre produção e preservação
Barroso defendeu que não existe conflito entre agronegócio, preservação ambiental e respeito aos povos indígenas. Para ele, o caminho é buscar um ponto de equilíbrio.
“O agronegócio precisa da preservação ambiental, que garante, por exemplo, os rios voadores que irrigam os campos do Centro-Oeste. Ao mesmo tempo, o setor é motor da economia brasileira. Precisamos encontrar o meio-termo desejável, como em quase tudo na vida”, afirmou.
Insegurança jurídica: mito ou realidade?
Segundo Barroso, os maiores entraves ao desenvolvimento não são jurídicos, mas econômicos, como câmbio e tributação. Ele explicou que, de forma geral, as leis não retroagem, o que garante previsibilidade.
“Não é que não haja problemas, mas não caracterizo o quadro brasileiro como de insegurança jurídica”, destacou.
Marco temporal e terras indígenas
Sobre o marco temporal, Barroso explicou que o STF admite a demarcação de áreas indígenas mesmo após 1988, desde que haja reivindicação contínua. O ministro defendeu uma solução de equilíbrio entre os interesses do Congresso, do Judiciário e das comunidades indígenas.
Mato Grosso no centro das atenções
Autoridades locais ressaltaram a importância de Mato Grosso para a economia nacional. O governador Mauro Mendes (União) destacou que previsibilidade jurídica é essencial para atrair investimentos e dar segurança aos produtores.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), reforçou que encontros como esse fortalecem o diálogo entre Legislativo e Judiciário.
Vozes da política estadual
A deputada Janaina Riva (MDB) lembrou que o debate sobre o marco temporal pode impactar diretamente 22 municípios de Mato Grosso. Já Wilson Santos (PSD) afirmou que previsibilidade legal é decisiva para novos investimentos. Júlio Campos (União Brasil) defendeu que é possível conciliar produção agropecuária e preservação ambiental.
Reflexos para Boa Esperança do Norte
A discussão em Cuiabá também interessa a moradores de Boa Esperança do Norte, já que o agronegócio é a base da economia local. Questões como segurança jurídica e preservação ambiental influenciam diretamente produtores da região, que dependem de regras claras para investir e gerar empregos.
