Mato Grosso – A Justiça estadual decidiu que as famílias que vivem na área do Contorno Leste de Cuiabá precisam deixar o local até o dia 27 de outubro. O desembargador José Luiz Lindote, responsável pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, assinou a ordem de desocupação.
Por outro lado, a Justiça ainda permitiu que a saída ocorra de forma voluntária. No entanto, se isso não acontecer até a data limite, a polícia iniciará a reintegração a partir de 28 de outubro.
Ações priorizam famílias mais vulneráveis
Entre 30 de outubro e 30 de novembro, a primeira etapa da desocupação acontecerá em uma área de 5,7 hectares. Esse espaço vai acolher 196 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, os donos do terreno precisarão ajudar na retirada de móveis e benfeitorias, caso necessário.
Logo após essa fase, a partir de 1º de dezembro, as demais famílias começarão a sair. A Justiça definiu um prazo de até 40 dias para finalizar todo o processo, levando em conta os feriados.
Governo identifica famílias em risco
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou um levantamento e encontrou 2.594 terrenos ocupados na região. Entretanto, apenas 196 famílias vivem em condição de risco social.
Por isso, os proprietários do terreno vão pagar três meses de aluguel social. Depois disso, essas famílias entrarão em programas de moradia do governo.
Justiça garante apoio durante a desocupação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que deseja garantir o direito de posse do terreno sem deixar as famílias mais vulneráveis desamparadas.
Para isso, uma comissão com representantes do município e do estado acompanha todas as etapas. Dessa forma, essa equipe vai oferecer apoio às famílias e garantir que o processo ocorra de forma organizada e humana.
