Mato Grosso – A Câmara de Cuiabá decidiu manter o mandato do prefeito Abilio Brunini (PL). A votação aconteceu nesta terça-feira, dia 2. Com 25 votos favoráveis, os vereadores arquivaram o pedido de cassação. Apenas dois parlamentares foram contra: Dídimo Vovô (PSB) e Jeferson Siqueira (PSD).
Entenda o motivo do pedido
O pedido de cassação foi feito pelos suplentes Robinson Cireia e Léo Rondon, ambos do PT. Eles acusaram o prefeito de quebra de decoro, por causa de um vídeo gravado durante a reinauguração da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro.
No vídeo, estudantes fizeram o sinal de “L”, relacionado ao ex-presidente Lula. Abilio então se aproximou e perguntou se eles sabiam quanto era “4 vezes 4”. Uma aluna respondeu que não. O prefeito, então, disse que os alunos “não chegariam à faculdade e, se chegassem, não passariam de lá”.
Acusações envolvem ECA e Código Penal
Os autores do pedido afirmam que o prefeito humilhou e ridicularizou menores de idade, o que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, apontam um possível crime de cyberbullying, além de infrações ao decreto-lei 201/1967 e ao Código de Ética da Prefeitura de Cuiabá.
Parecer jurídico foi favorável ao arquivamento
Apesar das denúncias, a Procuradoria-Geral da Câmara recomendou o arquivamento da representação. Os vereadores seguiram esse parecer. Com isso, não será aberta uma Comissão Processante contra o prefeito.
O próprio Abilio Brunini publicou o vídeo em suas redes sociais, onde ainda está disponível. Mesmo após a polêmica, o prefeito não apagou a gravação e segue repercutindo o caso.
