Região – A Prefeitura de Sorriso abriu o agendamento para cadastro no Ser Família Habitação – Faixa 0. Ao todo, a seleção oferece 50 unidades habitacionais para famílias que atendam às regras do programa.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal da Cidade.
Primeiro, os interessados devem fazer o agendamento pelo site da Prefeitura, na página da Habitação.
Depois, devem comparecer à Arena Sorriso entre 14 e 30 de setembro, das 7h às 17h. No local, será feito o cadastro e a entrega dos documentos exigidos.
As informações são de Assessoria de Comunicação.
Como fazer o agendamento para o cadastro
Quem não tem computador ou precisa de ajuda também poderá buscar atendimento presencial.
Nesse caso, o apoio estará disponível nos seguintes locais:
- Câmara Municipal de Sorriso;
- Câmara da Zona Leste;
- Departamento de Habitação.
Além disso, as secretarias municipais da Mulher e da Família, Assistência Social, Educação e Saúde participam da ação.
As equipes vão ajudar nas diferentes etapas do processo. Também vão acompanhar as famílias durante a seleção.
Quem pode fazer o cadastro no Ser Família Habitação?
Antes de fazer o agendamento, a família deve conferir se atende às regras do Ser Família Habitação – Faixa 0.
Para participar, é necessário:
- ter 18 anos ou mais;
- fazer parte de família com renda de até R$ 218 por pessoa;
- morar em Sorriso há pelo menos cinco anos;
- não ter recebido benefício anterior de programa habitacional de interesse social;
- não ter recebido benefício de regularização fundiária;
- não fazer parte de família que tenha ocupado de forma irregular imóvel destinado a programa habitacional;
- ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) de Sorriso.
Além desses requisitos, as famílias de menor renda terão preferência.
Os critérios seguem as regras do Programa Ser Família Habitação – Faixa 0, do Governo de Mato Grosso.
Quais documentos precisam ser apresentados?
A Secretaria Municipal da Cidade orienta as famílias a separar os documentos antes de ir à Arena Sorriso.
Assim, os interessados podem evitar problemas durante o atendimento. Isso é importante porque a falta de documentos poderá gerar pendências na análise.
Documentos pessoais e da família
É preciso apresentar:
- CPF e RG do interessado;
- CPF e RG do cônjuge, em caso de casamento ou união estável;
- Certidão de Nascimento, para solteiros;
- Certidão de Casamento, para casados;
- Certidão de Óbito, para viúvos;
- Declaração de União Estável, com firmas reconhecidas em cartório, quando for o caso – Anexo I;
- Certidão de Nascimento dos filhos;
- para filhos maiores de idade, os documentos exigidos do interessado;
- Título de Eleitor do interessado e do cônjuge, quando houver.
Documentos para comprovar renda e moradia
Além dos documentos pessoais, a família deve apresentar comprovantes de renda e moradia.
São eles:
- comprovante de inexistência de imóvel em nome do interessado e do cônjuge, quando houver;
- Folha Resumo do Cadastro Único;
- contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel alugado;
- comprovante de renda do interessado e do cônjuge, quando houver;
- comprovante de atividade autônoma ou renda informal, quando houver;
- comprovante de residência em Sorriso por pelo menos cinco anos seguidos.
O comprovante de inexistência de imóvel pode ser emitido pela Prefeitura, por meio da Tributação, ou pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, a certidão de quitação eleitoral poderá ser aceita para comprovar o tempo de residência em Sorriso.
Documentos para situações específicas
Algumas famílias precisam apresentar documentos adicionais. Por isso, é importante verificar cada situação antes do atendimento.
Confira:
- pessoa com deficiência: laudo médico ou atestado com o CID;
- mulher responsável pela família: Autodeclaração de Mulher Responsável pela Unidade Familiar – Anexo III;
- idosos: RG, CNH ou comprovante de benefício, caso recebam;
- mulheres vítimas de violência: boletim de ocorrência expedido pelo Distrito Policial e outro documento que comprove a situação de prioridade;
- aposentados ou pensionistas: três últimos extratos do benefício.
Também será necessária a Declaração de Veracidade das Informações e Documentos Apresentados – Anexo II.
Caso seja necessário, outros documentos poderão ser solicitados durante a visita domiciliar. Dessa forma, a equipe poderá confirmar as informações apresentadas pela família.
Cadastro não garante uma das 50 casas
A Prefeitura faz um alerta importante: o cadastro não garante que a família receberá uma das 50 unidades habitacionais.
Depois do fim das inscrições, as equipes responsáveis vão analisar os documentos e as informações apresentadas pelas famílias.
Além disso, o processo terá avaliação social e visita domiciliar.
Em seguida, os documentos das famílias selecionadas serão enviados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O órgão fará a análise e a validação.
Como será feita a classificação das famílias?
A classificação levará em conta a situação social e econômica de cada família.
Entre os critérios estão:
- renda por pessoa;
- composição familiar;
- tempo de residência em Sorriso.
Além desses critérios, o programa prevê reserva de unidades para grupos específicos.
Entre eles estão mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.
Por isso, quem pretende participar do Ser Família Habitação deve conferir os requisitos e separar os documentos. Depois, é necessário fazer o agendamento dentro do prazo.
