Boa Esperança do Norte – A Prefeitura Municipal realizará, no próximo dia 19 de maio, uma audiência pública sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025. O evento começa às 15h, na Câmara Municipal, localizada na sede da cidade.
A iniciativa segue as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 9º, §4º). Ou seja, é uma forma de prestar contas à população e garantir transparência na gestão dos recursos públicos.
Participação da população é essencial
De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, André Fenske, a audiência é uma oportunidade de envolver a comunidade nas decisões do município.
“Esse é um dos momentos mais democráticos da gestão pública. Por isso, é muito importante que os moradores participem, opinem e tirem dúvidas. Afinal, estamos falando do futuro da nossa cidade”, afirmou.
Além disso, a presença da população ajuda a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.
O que será apresentado na audiência
Durante a reunião, a gestão Calebe deve apresentar:
- As receitas e despesas do município nos primeiros meses de 2025;
- A execução orçamentária até o momento;
- Os principais indicadores fiscais;
- As dificuldades enfrentadas na transição administrativa.
Além de explicar os dados, uma equipe técnica estará no local para responder perguntas de forma clara. Dessa forma, todos terão acesso às informações, mesmo quem não entende de finanças públicas.
“Queremos mostrar os números de um jeito fácil. Assim, a população pode entender onde o dinheiro está sendo investido”, destacou Fenske.
Audiências ocorrem três vezes ao ano
Conforme determina a lei, a Prefeitura realiza três audiências públicas por ano. Esses encontros são fundamentais para manter o diálogo entre governo e moradores.
“Ainda estamos superando dificuldades, como a falta de sistemas essenciais que herdamos [da transição da criação do município]. Mesmo assim, estamos organizando tudo com transparência”, explicou o secretário.
Outras audiências serão anunciadas em breve
Além desta, a Prefeitura deve convocar novas audiências para tratar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Vamos divulgar as próximas datas no momento certo. E mais uma vez, contamos com a participação de todos”, completou Fenske.
Prefeito ainda não se manifestou
A equipe do Jornal da Boa Esperança entrou em contato com o prefeito Calebe, mas até o fechamento desta matéria ele não respondeu aos pedidos de entrevista.
