Região – Agricultores familiares de Lucas do Rio Verde podem vender alimentos ao PAA até 16 de outubro. Cada produtor pode receber até R$ 15 mil por ano, conforme as compras realizadas pelo programa.
A Prefeitura abriu as inscrições na sexta-feira 9 de outubro. A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal.
Por meio do programa, a Prefeitura compra alimentos dos agricultores familiares. Depois, os produtos são destinados a pessoas e famílias que precisam de ajuda.
As informações são de Assessoria de Comunicação.
Quem pode vender alimentos ao PAA?
Podem participar agricultores familiares que moram em Lucas do Rio Verde. Além disso, é necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil por ano. No entanto, esse valor não é garantido.
Isso porque o pagamento depende da quantidade de alimentos comprados e do dinheiro disponível no programa.
Os produtos também devem ser cultivados ou produzidos pelo próprio agricultor.
Como fazer a inscrição no PAA?
Os interessados devem fazer a inscrição pessoalmente na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Para isso, é necessário comparecer à Prefeitura de Lucas do Rio Verde até 16 de outubro.
Confira o local e os horários:
- Endereço: Avenida América do Sul, nº 2500-S, Parque dos Buritis.
- Horário: das 7h às 13h.
- Atendimento: segunda a sexta-feira, exceto feriados.
- Prazo final: 16 de outubro.
Os documentos devem ser entregues em envelope fechado. Portanto, a Prefeitura não aceitará inscrições pela internet.
Quais alimentos podem ser vendidos ao PAA?
O programa prevê a compra de vários alimentos produzidos no município. Entre eles estão:
- Frutas, verduras e legumes;
- Mandioca;
- Ovos;
- Mel;
- Pães e bolos.
Além disso, todos os alimentos devem ser de produção própria e estar em boas condições para consumo.
Por isso, o agricultor deve conferir as exigências antes de fazer a inscrição.
A lista completa dos produtos e os preços estão disponíveis no edital da Prefeitura.
Quais documentos são necessários para participar?
Para participar do PAA, o agricultor precisa apresentar os seguintes documentos:
- CPF;
- RG ou carteira de motorista (CNH);
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Comprovante de endereço recente;
- Comprovante de Inscrição Estadual;
- Projeto de Venda;
- Declaração de Produção Própria.
Além desses documentos, alguns alimentos exigem licença sanitária ou comprovante de inspeção.
Por isso, é importante ler o edital com atenção. Dessa forma, o produtor pode conferir todos os documentos antes de entregar o envelope.
Quem terá prioridade na seleção do PAA?
A Prefeitura seguirá as regras do edital para escolher os agricultores.
Entre os grupos com prioridade estão mulheres, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e jovens de 18 a 29 anos.
Além disso, indígenas, quilombolas, pessoas negras, pescadores e assentados da reforma agrária também estão entre os grupos prioritários.
Após o fim das inscrições, a equipe responsável vai analisar os documentos apresentados.
Em seguida, os agricultores aprovados poderão ser chamados para entregar os alimentos.
No entanto, a entrega dependerá da necessidade dos programas sociais e dos recursos disponíveis.
Atenção: a aprovação não garante a venda de todos os produtos. Também não garante o recebimento do valor máximo de R$ 15 mil.
Onde obter mais informações sobre o PAA?
Os agricultores podem tirar dúvidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Para isso, estão disponíveis os seguintes contatos:
- Telefone: (65) 3548-8380;
- Telefone: (65) 3549-8333;
- E-mail: [email protected].
Além disso, o edital completo pode ser consultado no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
Portanto, quem deseja participar deve separar os documentos e fazer a inscrição até 16 de outubro.
