Boa Esperança do Norte – A Prefeitura decretou situação de emergência após o vendaval no município. A tempestade atingiu o município na sexta-feira 4 de setembro, e causou danos em prédios públicos.
A medida está no Decreto Municipal nº 110/2026. O prefeito Calebe Francesco Francio assinou o documento em 5 de setembro. Já a publicação ocorreu nesta quarta-feira, 9 de setembro.
Segundo o decreto, a tempestade chegou no início da tarde. Além da chuva, fortes rajadas de vento atingiram diferentes pontos do município.
A Prefeitura identificou, de forma inicial, destelhamentos e outros estragos. Uma unidade escolar foi atingida. Além disso, outros prédios e bens públicos municipais sofreram danos.
Vendaval em Boa Esperança do Norte causou danos
A Defesa Civil classificou o fenômeno como Tempestade Local/Convectiva – Vendaval. A classificação segue o sistema brasileiro usado para identificar tipos de desastres.
Com isso, a Prefeitura poderá agir de forma mais rápida nas áreas atingidas. O objetivo é atender os locais afetados e recuperar estruturas danificadas.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ficará responsável por coordenar as ações.
Entre as medidas previstas estão:
- atendimento às áreas atingidas;
- recuperação de estruturas;
- vistorias em locais de risco;
- interdições preventivas;
- limpeza e retirada de materiais;
- reparos emergenciais em telhados e prédios.
Além disso, a Prefeitura poderá usar servidores, veículos, máquinas, equipamentos e materiais nas ações de recuperação.
Assim, o município poderá concentrar esforços na recuperação dos espaços atingidos. Essas ações também ajudam a proteger serviços usados pelos moradores de Boa Esperança do Norte.
Prefeitura poderá fazer contratações emergenciais
O decreto também permite contratações diretas em situações previstas pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Porém, essas contratações devem atender somente às necessidades causadas pela emergência.
Isso inclui bens, serviços e partes de obras consideradas essenciais para enfrentar os danos. Dessa forma, os recursos emergenciais deverão estar ligados à recuperação dos locais atingidos.
Além disso, a Prefeitura terá que justificar cada contratação. O processo deverá mostrar a relação entre o gasto e os prejuízos causados pelo vendaval.
Também será necessário justificar o preço e a escolha da empresa ou profissional contratado.
Defesa Civil fará levantamento dos prejuízos
A Defesa Civil poderá atualizar o levantamento dos danos causados pelo vendaval em Boa Esperança do Norte.
Para isso, o município poderá incluir fotografias, avaliações dos prejuízos e informações sobre as áreas atingidas.
Assim, esses documentos poderão ajudar a mostrar a dimensão dos estragos. Eles também poderão indicar as necessidades dos serviços públicos locais.
Município poderá buscar apoio do Estado e da União
Além das ações locais, Boa Esperança do Norte poderá pedir o reconhecimento da situação de emergência aos órgãos estaduais e federais.
Caso os recursos do município não sejam suficientes, a Prefeitura poderá solicitar ajuda. Nesse caso, o apoio poderá envolver recursos materiais, técnicos, financeiros ou humanitários.
Dessa forma, o município poderá ampliar as ações de recuperação após a tempestade.
Situação de emergência vale por 180 dias
A situação de emergência terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto.
Entretanto, esse prazo poderá terminar antes. Isso poderá ocorrer se deixarem de existir as condições que justificaram a emergência.
O Decreto Municipal nº 110/2026 foi assinado em 5 de setembro, um dia depois do vendaval. Já a publicação ocorreu nesta quarta-feira, 9 de setembro.
Com a medida, Boa Esperança do Norte poderá mobilizar sua estrutura pública para recuperar os locais atingidos. Assim, a administração poderá atender às necessidades provocadas pelo temporal e trabalhar na recuperação dos espaços públicos do município.
