Procon de Sorriso orienta pais sobre material escolar e matrículas

Região – Com o início das aulas se aproximando, janeiro vira um mês de atenção para os pais. É tempo de organizar matrículas, pagar mensalidades e comprar material escolar.

Para ajudar, o Procon de Sorriso intensificou suas ações. A equipe iniciou visitas e oferece orientações importantes para proteger os consumidores e evitar abusos cometidos por algumas escolas.

As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sorriso.

Escolas precisam garantir inclusão de alunos com deficiência

O Procon lembra que as escolas particulares devem aceitar alunos com deficiência, incluindo crianças com autismo (TEA), sempre que houver vaga.

A escola não pode cobrar nenhum valor extra para adaptar o espaço, mudar o método de ensino ou contratar profissional de apoio. A lei garante esse direito.

Lista de material escolar deve seguir regras

A lista de material deve conter apenas itens de uso pessoal do aluno. Portanto, a escola não pode pedir papel higiênico, álcool, produtos de limpeza ou materiais de escritório.

Esses itens fazem parte dos custos que já estão na mensalidade. Além disso, nenhuma escola pode exigir marcas específicas ou obrigar os pais a comprar em uma loja determinada.

Itens proibidos:

Papel higiênico
Sabonete
Produtos de limpeza
Toner
Medicamentos
Materiais de escritório

Itens permitidos:

Cadernos
Lápis e canetas
Livros
Agenda
Mochila
Outros materiais do plano pedagógico

Como economizar na volta às aulas

Para evitar gastos desnecessários, o Procon recomenda:

Ler com atenção a lista enviada pela escola
Reaproveitar o que estiver em bom estado
Pesquisar preços em várias lojas
Tirar dúvidas diretamente com a escola

Sobre os uniformes, a escola pode definir o modelo, cor e padrão. Porém, os pais têm o direito de escolher onde comprar.

O Procon também orienta que a escola devolva os materiais não utilizados no fim do ano letivo. Se a escola tentar constranger os pais ou negar matrícula por causa da recusa de itens indevidos, os responsáveis devem denunciar.

Ações de fiscalização seguem em Sorriso

No início de 2025, o Procon realizou cerca de 30 visitas em escolas, faculdades, papelarias e livrarias. A partir da sexta-feira 9 de janeiro, a equipe vai ampliar esse trabalho.

“As visitas têm foco educativo. Queremos orientar e garantir que todos cumpram a lei”, destacou Michel Ferreira, diretor do Procon.

Denuncie abusos escolares

Se você encontrar cobranças erradas ou pedidos abusivos, denuncie ao Procon. Leve a lista de materiais da escola e, se tiver, mensagens ou documentos que provem a situação.